Limpeza de Terrenos – Novos prazos para 2026
Partilhamos o Despacho n.º 3440/2026 (https://diariodarepublica.pt/…/des…/3440-2026-1072648146), que define os novos prazos para a realização dos trabalhos de gestão de combustível na rede secundária.
Prazos a cumprir:
Até 31 de maio de 2026 – prazo geral para a execução dos trabalhos.
Até 30 de junho de 2026 – aplicável aos concelhos abrangidos por declaração de calamidade.
Relembramos que a limpeza de terrenos é essencial para a prevenção de incêndios rurais e para a salvaguarda de pessoas e bens.