Avisos

Botija Solidária 2026

A 𝗝𝘂𝗻𝘁𝗮 𝗱𝗲 𝗙𝗿𝗲𝗴𝘂𝗲𝘀𝗶𝗮 𝗶𝗻𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮 que é freguesia aderente ao programa 𝗕𝗼𝘁𝗶𝗷𝗮 𝗦𝗼𝗹𝗶𝗱á𝗿𝗶𝗮 𝟮𝟬𝟮𝟲, destinado ao 𝗮𝗽𝗼𝗶𝗼 𝗻𝗮 𝗮𝗾𝘂𝗶𝘀𝗶çã𝗼 𝗱𝗲 𝗴á𝘀 𝗱𝗲 𝗽𝗲𝘁𝗿ó𝗹𝗲𝗼 𝗹𝗶𝗾𝘂𝗲𝗳𝗲𝗶𝘁𝗼 (𝗚𝗣𝗟).

O apoio consiste na atribuição de 15€ por mês, após a compra de até 2 garrafas de gás, até ao limite anual definido ou até esgotar a verba disponível. (𝗔𝗧𝗘𝗡ÇÃ𝗢: 𝗝𝗮𝗻𝗲𝗶𝗿𝗼, 𝗙𝗲𝘃𝗲𝗿𝗲𝗶𝗿𝗼 𝗲 𝗠𝗮𝗿ç𝗼, 𝗼 𝗮𝗽𝗼𝗶𝗼 𝗮𝘁𝗿𝗶𝗯𝘂í𝗱𝗼 é 𝗱𝗲 𝟭𝟱€! 𝗗𝗲𝘃𝗲𝗺 𝗮𝗴𝘂𝗮𝗿𝗱𝗮𝗿 𝗶𝗻𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮çã𝗼 𝗿𝗲𝗹𝗮𝘁𝗶𝘃𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗲 𝗮𝗼𝘀 𝟮𝟱€.)

Podem candidatar-se 𝗰𝗼𝗻𝘀𝘂𝗺𝗶𝗱𝗼𝗿𝗲𝘀 𝗱𝗼𝗺é𝘀𝘁𝗶𝗰𝗼𝘀 𝗰𝗼𝗺 𝗰𝗼𝗻𝘁𝗿𝗮𝘁𝗼 𝗱𝗲 𝗲𝗹𝗲𝘁𝗿𝗶𝗰𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗾𝘂𝗲 𝗯𝗲𝗻𝗲𝗳𝗶𝗰𝗶𝗲𝗺 𝗱𝗮 𝗧𝗮𝗿𝗶𝗳𝗮 𝗦𝗼𝗰𝗶𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝗘𝗻𝗲𝗿𝗴𝗶𝗮 𝗘𝗹é𝘁𝗿𝗶𝗰𝗮 𝗼𝘂 𝗱𝗲 𝗽𝗿𝗲𝘀𝘁𝗮çã𝗼 𝘀𝗼𝗰𝗶𝗮𝗹 𝗺í𝗻𝗶𝗺𝗮.

📍 As candidaturas podem ser 𝗲𝗳𝗲𝘁𝘂𝗮𝗱𝗮𝘀 𝗻𝗮 𝗝𝘂𝗻𝘁𝗮 𝗱𝗲 𝗙𝗿𝗲𝗴𝘂𝗲𝘀𝗶𝗮.

Limpeza de Terrenos – Novos prazos para 2026

Partilhamos o Despacho n.º 3440/2026 (https://diariodarepublica.pt/…/des…/3440-2026-1072648146), que define os novos prazos para a realização dos trabalhos de gestão de combustível na rede secundária.

📅 Prazos a cumprir:

👉 Até 31 de maio de 2026 – prazo geral para a execução dos trabalhos.

👉 Até 30 de junho de 2026 – aplicável aos concelhos abrangidos por declaração de calamidade.

Relembramos que a limpeza de terrenos é essencial para a prevenção de incêndios rurais e para a salvaguarda de pessoas e bens.

Consulta pública do Projeto do Regulamento e Tabela de Taxas e Preços

Tiago José Xavier da Silva, Presidente da Junta de Freguesia de Airão São João, torna público que de acordo com a deliberação da Junta de Freguesia de 17 de março de 2026, foi aprovado o projeto de Regulamento e Tabela de Taxas e Preços, ao abrigo da alínea h) do n.º 1, do artigo 16.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado em Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, o qual se submete a consulta pública, para recolha de sugestões, no prazo de 30 dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso, em conformidade com o artigo 100.º, n.º 3, alínea c), conjugado com o artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA).

O presente projeto de regulamento poderá ser consultado de seguida no presente aviso nas instalações da Freguesia (Rua das Casas Novas, N.º 175, 4805-493 Airão São João) e encontra-se disponível para consulta na internet (https://www.airaosaojoao.pt/). No âmbito da participação, e nos termos do artigo 101.º do CPA, os interessados devem apresentar as suas sugestões, por escrito, de forma fundamentada, e dirigidas ao Senhor Presidente da Junta de Freguesia, para a, Rua das Casas Novas, N.º 175, 4805-493 Airão São João, ou para o endereço eletrónico, geral@airaosaojoao.pt, no prazo acima fixado.

18 de março de 2026. — O Presidente da Freguesia, Tiago José Xavier da Silva.

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